Nelice Pinto Ribeiro de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NELICE PINTO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/11/2021 a 19/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2021 a 19/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.067.568/DFRecorrentedecisão monocrática de 19/03/2024ConcedidoAdvogados: SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DO CEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1753335Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 31/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.132.477Embarganteacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogados: JULIA BOTELHO RODRIGUES LIMA, LEANDRO PONTES AZEVEDO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB CLEÍSE NASCIMENTO MARTINS COSTA (ASSISTÊNCIA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1657653Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 25/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0735152-33.2022.8.07.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.132.477Agravanteacórdão de 19/10/2022Não conhecidoAdvogados: JULIA BOTELHO RODRIGUES LIMA, LEANDRO PONTES AZEVEDO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB CLEÍSE NASCIMENTO MARTINS COSTA (ASSISTÊNCIA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1425431Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 18/05/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722063-71.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1385769Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0726143-81.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 50.956
- NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DO CEUB
- JULIA BOTELHO RODRIGUES LIMAOAB/DF 41.941
- LEANDRO PONTES AZEVEDO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 42.127
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB CLEÍSE NASCIMENTO MARTINS COSTA (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 51.343
- MARCELA CALDEIRA DE SOUZA MAIA (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 54.401
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1010 CPC1
- art. 1012 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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