Nelson Batista Brito
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NELSON BATISTA BRITO
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 24/09/2021 a 25/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2021 a 25/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 971.063/SPCorréuSexta Turmaacórdão de 25/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.387/SPPacientedecisão monocrática de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.373.873/SPEmbarganteacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogados: FERNANDO FARIA JUNIOR, PEDRO MAGALHÃES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.373.873/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/08/2023NegadoAdvogados: FERNANDO FARIA JUNIOR, PEDRO MAGALHÃES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 204.799 ED-AgR-segundo-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogado: FERNANDO FARIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.373.873/SPEmbargantedecisão monocrática de 13/07/2023NegadoAdvogados: FERNANDO FARIA JUNIOR, PEDRO MAGALHÃES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.373.873/SPAgravantedecisão monocrática de 30/06/2023NegadoAdvogados: FERNANDO FARIA JUNIOR, PEDRO MAGALHÃES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.296/SPCorréudecisão monocrática de 02/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.523/SPPacientedecisão monocrática de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 702.839Agravantedecisão monocrática de 07/03/2022NegadoAdvogados: FERNANDO FARIA JUNIOR, PEDRO MAGALHÃES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.839Pacientedecisão monocrática de 03/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 204.799 ED-AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/09/2021NegadoAdvogado: FERNANDO FARIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO FARIA JUNIOROAB/SP 258.717
- PEDRO MAGALHÃES SANTOSOAB/SP 444.637
- FERNANDO FARIA JUNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Nelson Batista Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.