Nelson Brito de Souza
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NELSON BRITO DE SOUZA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT e 5 publicações do DJEN, de 01/08/2023 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2023 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2169511Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0719913-72.2025.8.07.0003Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0719913-72.2025.8.07.0003Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0719913-72.2025.8.07.0003Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0719913-72.2025.8.07.0003Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0719913-72.2025.8.07.0003Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 15/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2025406Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 24/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2002267Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 22/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.680.584/DFAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS, DEFENSOR PÚBLICO, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1807211Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 25/01/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1733021ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 24/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GEOVANA SANTOS ANDRADEOAB/DF 78.167
- ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS
- DEFENSOR PÚBLICOOAB/DF 35.749
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Nelson Brito de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.