Nelson Calil Jorge
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NELSON CALIL JORGE
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 09/03/2020 a 12/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2020 a 12/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 725.912/SPPacientedecisão monocrática de 12/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.230.412 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/02/2020Advogado: PAULO JOSE ARANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO JOSE ARANHA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 1035 CPC1
- art. 109 CP1
- art. 2 Lei 8176/19911
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Nelson Calil Jorge
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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