Nelson Pereira Fontes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NELSON PEREIRA FONTES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/10/2023 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2023 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelante2ª Câmara Crime - 1ª Turma Apelante: Nelson Pereira Fontes Apelados: Edson Luciano de Oliveira Sant Anna e Outros Procuracórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8125171-41.2022.8.05.0001
- STJ AREsp 2.874.994/BAAgravadodecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoAdvogado: GABRIEL DO NASCIMENTO PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.631.664/BAAgravadodecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoAdvogados: DANIELA GOMES FONSECA NASCIMENTO, GABRIEL DO NASCIMENTO PONTES, MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 20/10/2023ParcialAdvogados: Patrícia Matos de Oliveira, Marcus David Estevam Leal, Gabriel do Nascimento PontesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8125171-41.2022.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL DO NASCIMENTO PONTESOAB/BA 73.946
- DANIELA GOMES FONSECA NASCIMENTOOAB/SP 403.123
- MARCUS DAVID ESTEVAM LEALOAB/BA 51.322
- MARIA JÚLIA PEREIRA DE CARVALHOOAB/BA 78.175
- PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA CARVALHOOAB/BA 56.835
- WILLIAM DE SANT'ANA FRANÇA SANTOSOAB/BA 75.004
- YAN GABRIEL NEVESOAB/SP 481.486
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Nelson Pereira Fontes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.