Nelson Pinto
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NELSON PINTO
Em números
13 decisões do STJ, de 31/03/2023 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2023 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.297.155/PAEmbargantedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogado: LANA CARLA MENEZES CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.184.208/PAEmbargantedecisão monocrática de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.184.208/PAEmbargantedecisão monocrática de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.184.208/PAEmbargadodecisão monocrática de 17/08/2026ConcedidoAdvogados: NELSON PINTO ( ), AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.297.155/PAAgravantedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoAdvogado: LANA CARLA MENEZES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.184.208/PARecorridodecisão monocrática de 03/07/2026ConcedidoAdvogados: NELSON PINTO ( ), AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.184.208/PARecorridodecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogados: NELSON PINTO ( ), AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.737.818/PAEmbargantedecisão monocrática de 16/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExSusp 340/PAExcipientedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.737.818/PAAgravantedecisão monocrática de 02/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.130.071/PARecorrentedecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.184.208/PARecorridodecisão monocrática de 28/02/2025Advogados: NELSON PINTO ( ), AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA (EM, CAUSA PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.225.226/PAAgravantedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LANA CARLA MENEZES CAVALCANTEOAB/PA 29.293
- NELSON PINTO ( )OAB/PA 3.153
- AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA (EM CAUSA
- PRÓPRIA)OAB/PA 8.968
- LANA CARLA MENEZES FERNANDESOAB/PA 29.293E
- AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA (EM
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de Nelson Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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