Nelson Porto Júnior
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NELSON PORTO JÚNIOR
Em números
6 decisões do STJ, de 17/05/2023 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2023 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no AREsp 2.208.701/SPRequerentedecisão monocrática de 04/02/2026Advogados: HELIOS ALEJANDRO NOGUES MOYANO, LUAN BENVENUTTI NOGUES MOYANO, GABRIEL PAGLIARO DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.318.375/SPInteressadoacórdão de 25/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.208.701/SPAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogados: HELIOS ALEJANDRO NOGUES MOYANO, LUAN BENVENUTTI NOGUES MOYANO, GABRIEL PAGLIARO DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.538.606/SPInteressadodecisão monocrática de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.538.606/SPInteressadodecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.201.739/SPInteressadoacórdão de 17/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELIOS ALEJANDRO NOGUES MOYANOOAB/SP 102.676
- LUAN BENVENUTTI NOGUES MOYANOOAB/SP 370.353
- GABRIEL PAGLIARO DE PAIVAOAB/SP 444.470
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 1017 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 11 Lei 8137/19901
- art. 18 Lei 6024/19741
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Nelson Porto Júnior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.