NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 33 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.522.669/0001-92 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
33 decisões do STJ e do TJDFT, de 12/04/2022 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2022 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 20 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2178927Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2179126Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2150645Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 22/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2168473Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2172551Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2171423Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 10/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2171436Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2168410Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.240.637/DFAgravadodecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogado: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2170591Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.320.318/DFAgravadodecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2169810Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2167575Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2164150RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2167806Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2159166Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.885.795/DFEmbarganteacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, MATHEUS DE ROSSI ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.083.246/DFEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: EDUARDO MONTENEGRO SERUR, FELICIANO LYRA MOURA, RAISLER BATISTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2165942AgravadoSegunda Turma Recursalacórdão de 19/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2167100Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2167616Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 19/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2167049Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 19/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2163609Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.208.239/DFEmbargadodecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogado: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2165140Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2165539Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2161890Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 05/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2166021Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.298.804/DFAgravadodecisão monocrática de 01/09/2026Advogado: FELICIANO LYRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2165995Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 18/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2161322Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2163223Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2163036Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.057.411/DFAgravanteacórdão de 28/08/2026Não conhecidoAdvogado: FELICIANO LYRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2164317RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2163640Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2163717Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.289.697/DFRecorridodecisão monocrática de 26/08/2026NegadoAdvogados: FELICIANO LYRA MOURA, FELICIANO LYRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2163345RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2162492Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.291.453/DFAgravantedecisão monocrática de 24/08/2026Advogados: JOHANN MARAVIESKI MUNIZ CHIRITT, MATHEUS RAMOS FREITAS AMORIM, RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2158258Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2161038Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.290.974/DFAgravantedecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoAdvogado: FELICIANO LYRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2158425Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2160875Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 04/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2159108Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2157698Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2159126Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2155789Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJOOAB/BA 29.442
- RENATO CHAGAS CORREA DA SILVAOAB/MT 8.184A
- GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOSOAB/DF 7.383
- MATHEUS DE ROSSI ALVESOAB/DF 57.051
- EDUARDO MONTENEGRO SERUROAB/PE 13.774
- FELICIANO LYRA MOURAOAB/PE 21.714
- RAISLER BATISTA DE OLIVEIRAOAB/DF 43.091
- FELICIANO LYRA MOURAOAB/DF 43.367
- JOHANN MARAVIESKI MUNIZ CHIRITTOAB/GO 64.688
- MATHEUS RAMOS FREITAS AMORIMOAB/PE 60.707
- RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSOOAB/DF 33.119
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC13
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1010 CPC9
- art. 1025 CPC7
- art. 14 Lei 8078/19906
- art. 85 CPC5
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.