Nerio Garcia da Costa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NERIO GARCIA DA COSTA
Em números
8 decisões do STJ, de 27/06/2024 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2024 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.080.704/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, TADEU TEIXEIRA THEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.248.598/SPInteressadodecisão monocrática de 29/06/2026ConcedidoAdvogado: JOSE APARECIDO NUNES QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.080.704/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, TADEU TEIXEIRA THEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.080.704/SPInteressadoacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, TADEU TEIXEIRA THEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.080.704/SPAgravantedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, TADEU TEIXEIRA THEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.080.704/SPAgravantedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, TADEU TEIXEIRA THEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.153.736/SPInteressadodecisão monocrática de 28/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.153.736/SPInteressadodecisão monocrática de 27/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA CLAUDIA DE SEIXASOAB/SP 88.552
- TADEU TEIXEIRA THEODOROOAB/SP 273.007
- JOSE APARECIDO NUNES QUEIROZOAB/SP 86.865
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 201/19674
- art. 1036 CPC2
- art. 315 CPP2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1029 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.