Neusa Santana Rolim

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 24/11/2021 a 11/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/11/2021 a 11/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Agravo Interno Na Apelação Cível. Prestaçãoacórdão de 11/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000119-14.2016.8.10.0044
TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 20/12/2024ParcialAdvogados: Edson Borba Manoel, Gustavo Henrique Chaves MessiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803713-78.2017.8.10.0040
TJMA Sem númeroApeladaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811047-32.2018.8.10.0040
TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/09/2023NegadoAdvogados: ANDRE VIANA SILVA, EDSON BORBA MANOEL, REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010710-47.2016.8.10.0040
TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 09/12/2022ProvidoAdvogado: Edson Borba ManoelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813388-94.2019.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 24/11/2021NegadoAdvogado: Gustavo Henrique Chaves MessiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813388-94.2019.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.