Neuton Aguiar Carneiro
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NEUTON AGUIAR CARNEIRO
Em números
2 decisões do TJDFT, de 04/05/2023 a 06/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2023 a 06/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1721575RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 26/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1692698Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 19/04/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 373 CPC1
- art. 40 CF1
- art. 42 Lei 8078/19901
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 85 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
Acompanhe os processos de Neuton Aguiar Carneiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.