Ney Moura Teles
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NEY MOURA TELES
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 08/03/1996 a 16/08/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/03/1996 a 16/08/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 1.636.062/GOAgravadoQuinta Turmaacórdão de 16/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.636.062/GOAgravadoacórdão de 16/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 23.405/GOImpetranteTribunal Plenoacórdão de 22/03/2004PrejudicadoAdvogado: JOSÉ BALDUÍNO DE SOUZA DÉCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 80.651/GOImpetranteSegunda Turmaacórdão de 20/02/2001NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 9.704Impetrantedecisão monocrática de 14/12/1999Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 73.193/GOImpetranteSegunda Turmaacórdão de 18/12/1995NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ BALDUÍNO DE SOUZA DÉCIO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1026 CPC2
- art. 158 CP2
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Ney Moura Teles
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.