Nicolas Batista da Silva
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NICOLAS BATISTA DA SILVA
Em números
18 decisões do STJ, de 16/05/2023 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2023 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.105.239/SPCorréudecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.025.187/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/11/2025Não conhecidoAdvogados: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, CAIO CISTERNA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.025.187/SPAgravantedecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoAdvogados: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, CAIO CISTERNA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.726/SPCorréudecisão monocrática de 04/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.156/SPCorréudecisão monocrática de 03/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 980.246/SPAgravanteacórdão de 19/03/2025Não conhecidoAdvogados: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, CAIO CISTERNA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.845/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.839/SPCorréudecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.845/SPCorréudecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.246/SPPacientedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.792/SPCorréudecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.818/SPCorréudecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.685/SPCorréudecisão monocrática de 24/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.528/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.432.911/SPAgravanteacórdão de 18/03/2024Não conhecidoAdvogado: JANAINA RIBEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.432.911/SPEmbarganteacórdão de 26/02/2024Não conhecidoAdvogado: JANAINA RIBEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.432.911/SPAgravanteacórdão de 11/12/2023Não conhecidoAdvogado: JANAINA RIBEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.954/SPCorréudecisão monocrática de 16/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOSOAB/SP 223.061
- CAIO CISTERNA DE ARAUJOOAB/SP 465.170
- JANAINA RIBEIRO PEREIRAOAB/SP 393.728
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 105 CF6
- art. 33 CP4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1042 CPC2
- art. 117 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Nicolas Batista da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.