Nicolas da Silva Brasil
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- NICOLAS DA SILVA BRASIL
Em números
1 decisão do STJ, em 15/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 217.447/RSRecorrentedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoAdvogado: MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.886/RSRecorrentedecisão monocrática de 15/05/2025Advogados: ALINE SCHULLER MOLLING, JEIVERSON GIACUMUZZI DE SOUZA, MÁRIO TANIYAMA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.979/RSRecorrentedecisão monocrática de 14/02/2024Advogado: MARISTELA CELESTE DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUESOAB/RS 57.472
- ALINE SCHULLER MOLLINGOAB/RS 136.449
- JEIVERSON GIACUMUZZI DE SOUZAOAB/RS 125.454
- MÁRIO TANIYAMA JÚNIOROAB/RS 127.529
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.