Nicolas dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NICOLAS DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e 10 publicações do DJEN, de 02/02/2022 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 7 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJRS APELAÇÃO CRIMINAL 5001033-90.2018.8.21.0084Ata de sessão de julgamentoSecretaria da 1ª Câmara Especial Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 23/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS APELAÇÃO CRIMINAL 5001033-90.2018.8.21.0084Ato ordinatórioSecretaria da 1ª Câmara Especial Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 22/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS APELAÇÃO CRIMINAL 5001033-90.2018.8.21.0084Outros1ª Câmara Especial Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS PROCESSO ADMINISTRATIVO 5129444-83.2026.8.21.7000Ato ordinatórioServiço de Débitos Judiciaispolo passivopublicada no DJEN em 24/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 5012316-98.2020.8.21.0033DESPACHO/DECISÃO3ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldopolo passivopublicada no DJEN em 20/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 5001033-90.2018.8.21.0084DESPACHO/DECISÃOVara Judicial da Comarca de Butiápolo passivopublicada no DJEN em 27/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 5012316-98.2020.8.21.0033DESPACHO/DECISÃO3ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldopolo passivopublicada no DJEN em 11/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 5001033-90.2018.8.21.008480Vara Judicial da Comarca de Butiápolo passivopublicada no DJEN em 05/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 5001033-90.2018.8.21.0084SentençaVara Judicial da Comarca de Butiápolo passivopublicada no DJEN em 21/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJRS PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 5012316-98.2020.8.21.0033DESPACHO/DECISÃO3ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldopolo passivopublicada no DJEN em 04/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.755/RSImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL HARTZ ANACLETO, ÂNDERSON JOSÉ DA SILVA SEGATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.729/RSCorréudecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.494/RSCorréudecisão monocrática de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.730/RSCorréudecisão monocrática de 22/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.102Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLÁUDIO CORREIA DA SILVAOAB/RS 29.473
- NATHAN DE OLIVEIRA DE FARIASOAB/RS 109.486
- NATHAN DE OLIVEIRA DE FARIASOAB/RS RS109486
- CLÁUDIO CORREIA DA SILVAOAB/RS RS029473
- DANIEL HARTZ ANACLETOOAB/RS 122.154
- ÂNDERSON JOSÉ DA SILVA SEGATTOOAB/RS 130.868
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 105 CF1
- art. 33 CP1
- art. 40 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.544
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Nicolas dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.