Nicolas Teixeira da Rosa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NICOLAS TEIXEIRA DA ROSA
Em números
4 decisões do STJ, de 23/12/2024 a 12/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2024 a 12/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.899.602/SCCorréudecisão monocrática de 12/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.260/SCCorréudecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.303/SCCorréudecisão monocrática de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.624/SCCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1021 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- art. 395 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
Acompanhe os processos de Nicolas Teixeira da Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.