Nicole Eduarda Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NICOLE EDUARDA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 06/11/2020 a 19/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2020 a 19/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 980.390/SPCorréudecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.834/SPCorréudecisão monocrática de 26/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.666/SPCorréudecisão monocrática de 15/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 788.611/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/06/2023Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, RAFAEL RODRIGUES VELOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 788.611/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/06/2023Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, RAFAEL RODRIGUES VELOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.222.713/SPCorréudecisão monocrática de 09/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.222.713Corréudecisão monocrática de 09/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.611/SPPacientedecisão monocrática de 17/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 756.364Agravanteacórdão de 22/12/2022NegadoAdvogado: GIOVANI MORETTE TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.878Corréudecisão monocrática de 08/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 191.726 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/11/2020NegadoAdvogado: JOSE MARIO SPERCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- RAFAEL RODRIGUES VELOSOOAB/MG 143.786
- GIOVANI MORETTE TEIXEIRAOAB/SP 285.407
- JOSE MARIO SPERCHI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 158 CPP5
- art. 105 CF3
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Nicole Eduarda Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.