Nilmar Fabiano Nogueira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NILMAR FABIANO NOGUEIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 02/02/2024 a 08/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2024 a 08/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 922.645/SPPacientedecisão monocrática de 10/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.201.992/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH, GIANNY JAVAROTTI TESSANDORIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.201.992/SPInteressadodecisão monocrática de 02/02/2024ConcedidoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH, GIANNY JAVAROTTI TESSANDORIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.201.992Agravantedecisão monocrática de 12/05/2023NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH, GIANNY JAVAROTTI TESSANDORIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.651/SPPacientedecisão monocrática de 15/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX SANDRO OCHSENDORFOAB/SP 162.430
- MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITHOAB/SP 322.635
- GIANNY JAVAROTTI TESSANDORIOAB/SP 407.251
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Nilmar Fabiano Nogueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.