Nilton de Miranda Neto
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NILTON DE MIRANDA NETO
Em números
11 decisões do STJ, de 08/08/2023 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2023 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.077.770/RJEmbarganteacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogados: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES, LUIZA LOPES NICOLITTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.077.770/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES, LUIZA LOPES NICOLITTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.770/RJPacientedecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.012/RJCorréudecisão monocrática de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.984.049/RJEmbarganteacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES, LUIZA LOPES NICOLITT, LUISA FLORENCIO NUNES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.984.049/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES, LUIZA LOPES NICOLITT, LUISA FLORENCIO NUNES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.984.049/RJAgravantedecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoAdvogados: LUISA FLORENCIO NUNES BATISTA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES, LUIZA LOPES NICOLITTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.993/RJCorréudecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.173/RJCorréudecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.102/RJCorréudecisão monocrática de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.179/RJCorréudecisão monocrática de 08/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVESOAB/RJ 211.973
- LUIZA LOPES NICOLITTOAB/RJ 251.980
- LUISA FLORENCIO NUNES BATISTAOAB/RJ 264.204
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Nilton de Miranda Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.