Nilton Lucas Aarao
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- NILTON LUCAS AARAO
Em números
1 decisão do STJ, em 26/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 776.274Impetrantedecisão monocrática de 10/10/2022NegadoAdvogados: ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR, FABIO COSTA RODRIGUES, FLORENCE ROSA FARIA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.931Impetrantedecisão monocrática de 26/09/2022NegadoAdvogados: ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR, ALEX LUIZ DAMASCENO XAVIER, FABIO COSTA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOROAB/MG 70.042
- FABIO COSTA RODRIGUESOAB/MG 207.591
- FLORENCE ROSA FARIA DOS SANTOSOAB/MG 195.128
- ALEX LUIZ DAMASCENO XAVIEROAB/MG 200.528
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Nilton Lucas Aarao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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