Nilton Oscar da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NILTON OSCAR DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 24/04/2023 a 06/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2023 a 06/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 30/01/2026NegadoAdvogados: Otoni César Coelho de Souza, Marimea de Souza Pacher, Debora Bataglin Coquemala de Sousa e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824715-75.2014.8.12.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.175.810/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 06/10/2023NegadoAdvogados: OTONI CESAR COELHO DE SOUSA, JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO, DÉBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.175.810Agravadodecisão monocrática de 24/04/2023NegadoAdvogados: OTONI CESAR COELHO DE SOUSA, JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO, DÉBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Otoni César Coelho de SouzaOAB/MS 5.400
- Marimea de Souza PacherOAB/MS 6.635
- Debora Bataglin Coquemala de SousaOAB/MS 5.410
- Júlio César Fanaia BelloOAB/MS 6.522
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Nilton Oscar da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.