Nivaldo dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 01/02/2005 a 09/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/02/2005 a 09/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no REsp 2.132.562/RSInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 09/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 2.132.562/RSInteressadodecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.132.562/RSInteressadodecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.101.246Agravantedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoAdvogados: LUÍS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.983.460Recorridodecisão monocrática de 30/03/2022NegadoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART, EVANDRO HERCULANO VIEIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.983.460Agravadodecisão monocrática de 04/02/2022ConcedidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART, EVANDRO HERCULANO VIEIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 41.040/RSPacientedecisão monocrática de 01/02/2005Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.