Nivaldo Moreira Bastos

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STF, em 14/06/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 14/06/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.090.161/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogado: WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 238.579 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/06/2024NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.107.359/SPEmbarganteacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.107.359/SPAgravanteacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.