Noemia Batista
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NOEMIA BATISTA
Em números
2 decisões do STJ, de 04/11/2021 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.946.186/SPAgravadodecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogados: EVERALDO FELIPE SERRA, RENATO HIROSHI DE OLIVEIRA KAWASHIMA, HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.482.374Recorridodecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogados: MÁRCIO FEREZIN CUSTÓDIO, RODRIGO ALEXANDRE RUFFOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EVERALDO FELIPE SERRAOAB/SP 126.017
- RENATO HIROSHI DE OLIVEIRA KAWASHIMAOAB/SP 263.220
- HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRAOAB/SP 348.036
- MÁRCIO FEREZIN CUSTÓDIOOAB/SP 124.313
- RODRIGO ALEXANDRE RUFFOLOOAB/SP 316.298
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 8078/19901
- art. 187 Lei 5172/19661
- art. 20 Lei 8036/19951
- art. 368 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Noemia Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.