NORMATEL ENGENHARIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.353.545/0001-03 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
21 decisões do STJ, de 02/09/2022 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2022 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.948.744/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: MARCUS CLAUDIUS SABOIA RATTACASO, RACHEL ANDRADE SALES RATTACASO, RÔMULO MARQUES DE SOUSA VIEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.740.197/CEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/03/2026NegadoAdvogados: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO, WEBER BUSGAIB GONÇALVES, RODRIGO JEREISSATI ARYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.087.574/CERecorridodecisão monocrática de 06/11/2025NegadoAdvogados: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO, RODRIGO JEREISSATI DE ARAÚJO, KARINE FARIAS CASTRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.199.288/CERecorridodecisão monocrática de 28/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.740.460/CEAgravanteacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogados: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO, KARINE FARIAS CASTRO, RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.862.680/CEEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogados: MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, ANDRÉ PERDIGÃO VIANA, ELISA MARA DE SOUZA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.862.680/CEAgravanteacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogados: MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, ANDRÉ PERDIGÃO VIANA, ELISA MARA DE SOUZA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.094.184/CERecorrentedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogados: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO, RODRIGO JEREISSATI DE ARAÚJO, KARINE FARIAS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.740.197/CERecorridodecisão monocrática de 10/06/2025NegadoAdvogados: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO, WEBER BUSGAIB GONÇALVES, RODRIGO JEREISSATI ARYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.654.136/CEAgravantedecisão monocrática de 10/06/2025Advogados: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO, RODRIGO JEREISSATI DE ARAÚJO, YURI TELES PAMPLONA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.862.680/CEAgravantedecisão monocrática de 22/05/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ PERDIGÃO VIANA, ELISA MARA DE SOUZA SILVA, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.094.184/CEEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO, RODRIGO JEREISSATI DE ARAÚJO, KARINE FARIAS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.146.214/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.146.214/CEAgravanteacórdão de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.740.460/CEAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: FABIA AMANCIO CAMPOS MENDES COSTA, KARINE FARIAS CASTRO, MANUEL LUIS DA ROCHA NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.094.184/CEAgravanteacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogados: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO, RODRIGO JEREISSATI DE ARAÚJO, KARINE FARIAS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.654.136/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoAdvogados: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO, RODRIGO JEREISSATI DE ARAÚJO, YURI TELES PAMPLONA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.146.214/CERecorrentedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.094.184/CERecorrentedecisão monocrática de 27/09/2023NegadoAdvogados: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO, RODRIGO JEREISSATI DE ARAÚJO, KARINE FARIAS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.887.429Agravantedecisão monocrática de 07/10/2022Advogados: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO, RODRIGO JEREISSATI DE ARAÚJO, FÁBIA AMÂNCIO CAMPOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.740.193Recorridodecisão monocrática de 02/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS CLAUDIUS SABOIA RATTACASOOAB/CE 16.789
- RACHEL ANDRADE SALES RATTACASOOAB/CE 16.150
- RÔMULO MARQUES DE SOUSA VIEIRAOAB/CE 29.365
- DAVID ANDRADE RATTACASOOAB/CE 27.931
- MANUEL LUIS DA ROCHA NETOOAB/CE 7.479
- WEBER BUSGAIB GONÇALVESOAB/CE 26.578
- RODRIGO JEREISSATI ARYOAB/CE 19.621
- RODRIGO JEREISSATI DE ARAÚJOOAB/CE 8.175
- KARINE FARIAS CASTROOAB/CE 14.210
- FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHAOAB/SP 329.034A
- FABIA AMANCIO CAMPOS MENDES COSTAOAB/CE 12.813
- MARCO ANTONIO CORREA FERREIRAOAB/MG 1.445A
- ANDRÉ PERDIGÃO VIANAOAB/MG 104.996
- ELISA MARA DE SOUZA SILVAOAB/MG 181.042
- YURI TELES PAMPLONAOAB/CE 27.766
- WEBER BUSGAIB GONÇALVESOAB/CE 2.657
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.430
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.