Norton Couto Coelho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NORTON COUTO COELHO
Em números
4 decisões do STJ, de 26/10/1999 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/1999 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.209.340/SCAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogado: MATEUS AUGUSTO GOULART LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.658.719/SCAgravantedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogados: DANIEL GONZALEZ DE OLIVEIRA, JULIANA LUZ ALVES DE BARROS, ODAIR MARCOLINO DE BARROS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.347.462/SCAgravantedecisão monocrática de 28/06/2023ConcedidoAdvogados: ODAIR MARCOLINO DE BARROS NETO, JULIANA LUZ ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 11.061/SCPacientedecisão monocrática de 26/10/1999Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATEUS AUGUSTO GOULART LEMOSOAB/SC 44.284
- DANIEL GONZALEZ DE OLIVEIRAOAB/SC 53.065B
- JULIANA LUZ ALVES DE BARROSOAB/SC 36.110
- ODAIR MARCOLINO DE BARROS NETOOAB/SC 29.700
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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