Nuberval Bezerra de Franca
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NUBERVAL BEZERRA DE FRANCA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/03/2023 a 25/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2023 a 25/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Criminalacórdão de 09/04/2024NegadoAdvogado: João Paulo de Oliveira AguiarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827859-65.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 14/08/2023NegadoAdvogado: João Paulo de Oliveira AguiarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829720-86.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Criminalacórdão de 11/12/2023ProvidoAdvogado: André Luís JacominDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825210-98.2022.8.10.0000
- STJ HC 953.527/MAPacientedecisão monocrática de 08/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogado: João Paulo de Oliveira AguiarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811384-34.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 10/05/2024PrejudicadoAdvogado: André Luís JacominDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825383-88.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Criminalacórdão de 24/03/2023ProvidoAdvogado: André Luís JacominDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825210-98.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- João Paulo de Oliveira Aguiar
- André Luís Jacomin
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 5 CF2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 146-C Lei 7210/19841
- art. 41 Lei 8625/19931
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Nuberval Bezerra de Franca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.