Nycolas Ezequiel Argilar
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NYCOLAS EZEQUIEL ARGILAR
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/08/2024 a 31/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2024 a 31/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.846.123/MSAgravantedecisão monocrática de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 02/10/2024NegadoAdvogado: Angela Rosseti Chamorro BelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0920800-11.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 21/08/2024Advogado: Guilherme Cambraia de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0920800-11.2023.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Angela Rosseti Chamorro Belli
- Guilherme Cambraia de OliveiraOAB/MS 170418DP
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Nycolas Ezequiel Argilar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.