OCÉ-BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 60.894.581/0001-84 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 01/10/2010 a 13/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2010 a 13/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.604.941/MGAgravantedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoAdvogados: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS, CLARISSA CERQUEIRA VIANA PEREIRA, PAULA NOVAES SILVA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.487.947/SPInteressadodecisão monocrática de 27/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.487.947/SPInteressadodecisão monocrática de 16/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 741.499 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/12/2011NegadoAdvogado: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 420.949 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/08/2010NegadoAdvogado: JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINSOAB/MG 62.574
- CLARISSA CERQUEIRA VIANA PEREIRAOAB/MG 98.623
- PAULA NOVAES SILVAOAB/MG 147.199
- BRUNO VINICIUS DAS CHAGAS CARESIAOAB/RS 96.336
- JEFFERSON DE CASTRO PEREIRAOAB/MG 184.752
- MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO
- JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ NETO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de OCÉ-BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.