OCEANPACT NAVEGACAO LTDA.

Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 27/02/2024 a 11/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/02/2024 a 11/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ DESIS no REsp 2.120.553/RJRequerentedecisão monocrática de 11/09/2026NegadoAdvogados: ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO, EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY, FERNANDO REZENDE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.140.230/RJAgravantedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogados: EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY, FERNANDO REZENDE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 2.120.553/RJAgravantedecisão monocrática de 28/05/2024Advogados: ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO, EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY, FERNANDO REZENDE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.127.757/RJRecorrentedecisão monocrática de 02/05/2024NegadoAdvogados: EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY, FERNANDO REZENDE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.120.553/RJRecorrentedecisão monocrática de 27/02/2024NegadoAdvogados: EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY, FERNANDO REZENDE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.