OCIDENTAL NAVEGACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 42.354.464/0001-46 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 08/11/2024 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2024 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.164.768/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS, OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS, PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.164.768/RJAgravadodecisão monocrática de 25/05/2026NegadoAdvogados: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS, PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA, OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.207.865/RJRecorridodecisão monocrática de 30/01/2026NegadoAdvogados: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS, PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA, OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.299.552 AgR-segundo/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: FILEMON GALVÃO LOPES, JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REISOAB/RJ 99.663
- OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROSOAB/RJ 121.867
- PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRAOAB/RJ 227.897
- FILEMON GALVÃO LOPES
- JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 7347/19851
- art. 105 CF1
- art. 129 CF1
- art. 20 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de OCIDENTAL NAVEGACAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.