Ocilda Souza Cirqueira

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/09/2021 a 21/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/09/2021 a 21/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargadaPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogado: CARLOS ALUÍSIO DE OLIVEIRA VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001627-65.2016.8.10.0053
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/03/2026ProvidoAdvogado: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001627-65.2016.8.10.0053
STJ EDcl no AREsp 1.806.988/MAEmbargadoacórdão de 03/04/2023NegadoAdvogado: CARLOS ANDRÉ MORAIS ANCHIETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.806.988Agravanteacórdão de 24/09/2021ConcedidoAdvogado: CARLOS ANDRÉ MORAIS ANCHIETADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.