Odair Albuquerque
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODAIR ALBUQUERQUE
Em números
2 decisões do STJ, de 16/11/2000 a 10/04/2002.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2000 a 10/04/2002, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Ag 431.915/SPAgravadodecisão monocrática de 10/04/2002Não conhecidoAdvogado: MARIA IGNEZ PINHEIRO MARÇALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 330.856/SPAgravadodecisão monocrática de 16/11/2000Não conhecidoAdvogado: THAIS PINHEIRO MARCALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA IGNEZ PINHEIRO MARÇAL
- THAIS PINHEIRO MARCAL
Leis e temas das decisões
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.080
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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