Odair Alves Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODAIR ALVES TEIXEIRA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/09/2023 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2023 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.000/MSCorréudecisão monocrática de 25/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.820/MSCorréudecisão monocrática de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.900.012/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogado: NILSON ALEXANDRE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.900.012/MSAgravantedecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoAdvogado: NILSON ALEXANDRE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.055/MSCorréudecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 10/02/2025NegadoAdvogado: Felipe Torquato MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801167-60.2024.8.12.0101
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 12/12/2024ProvidoAdvogado: Felipe Torquato MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801167-60.2024.8.12.0101
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 14/08/2024NegadoAdvogado: Nilson Alexandre GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808561-61.2023.8.12.0002
- STJ RHC 187.623/MSRecorrentedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoAdvogados: MARCIO RICARDO BENEDITO, NILSON ALEXANDRE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 04/09/2023NegadoAdvogados: Marcio Ricardo Benedito, Nilson Alexandre GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415472-46.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NILSON ALEXANDRE GOMESOAB/MS 15.649
- Felipe Torquato MeloOAB/MS 18.009
- MARCIO RICARDO BENEDITOOAB/MS 11.890
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Odair Alves Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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