Odair da Costa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODAIR DA COSTA
Em números
7 decisões do STJ, de 23/08/2021 a 29/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2021 a 29/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.192.413/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 29/09/2023Não conhecidoAdvogado: DENILSO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.192.413/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogado: DENILSO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.192.413/SPAgravanteacórdão de 16/06/2023Não conhecidoAdvogado: DENILSO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.192.413/SPAgravantedecisão monocrática de 30/05/2023Não conhecidoAdvogado: DENILSO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.000.799Recorridodecisão monocrática de 30/05/2022ConcedidoAdvogado: ERON DA SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.950Pacientedecisão monocrática de 02/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.816/SPPacientedecisão monocrática de 23/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DENILSO RODRIGUESOAB/SP 228.339
- ERON DA SILVA PEREIRAOAB/SP 208.091
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1021 CPC2
- art. 312 CPP2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1030 CPC1
- art. 1036 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Odair da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.