Odair de Moraes Junior
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODAIR DE MORAES JUNIOR
Em números
3 decisões do STJ, de 26/02/2024 a 15/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2024 a 15/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 660.025/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoAdvogados: ODAIR DE MORAES JÚNIOR, BRUNO SOARES DE ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.172/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2024Não conhecidoAdvogado: ODAIR DE MORAES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.043/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoAdvogados: WALDIS MARQUART FILHO, ODAIR DE MORAES JÚNIOR, MARCO VINICIUS DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ODAIR DE MORAES JÚNIOROAB/SP 200.488
- BRUNO SOARES DE ALVARENGAOAB/SP 222.420
- WALDIS MARQUART FILHOOAB/SP 99.960
- MARCO VINICIUS DE CAMPOSOAB/SP 203.182
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Odair de Moraes Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.