Odair Garcia
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODAIR GARCIA
Em números
5 decisões do STJ, de 01/12/2021 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.280.768/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.307.327Embargadodecisão monocrática de 08/05/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.307.327Agravantedecisão monocrática de 17/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.887.294Agravadodecisão monocrática de 09/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 643.973Corréudecisão monocrática de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1-D Lei 9494/19971
- art. 100 CF1
- art. 1022 CPC1
- art. 1040 CPC1
- art. 106 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Odair Garcia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.