Odair Manuel da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODAIR MANUEL DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ, de 05/02/2024 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2024 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no HC 1.059.365/PBRequerentedecisão monocrática de 12/02/2026Advogados: FELIPE ALMEIDA ALVES PAULINO, JOSE ALVES PAULINO, WENDLEY STEFFAN FERREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.059.365/PBEmbargantedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogados: FELIPE ALMEIDA ALVES PAULINO, JOSE ALVES PAULINO, WENDLEY STEFFAN FERREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.365/PBPacientedecisão monocrática de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.049.804/PBAgravantedecisão monocrática de 11/11/2025Não conhecidoAdvogados: JOSE ALVES PAULINO, FELIPE ALMEIDA ALVES PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 207.714/PBEmbargantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: PEDRO IVO LEITE QUEIROZ, WENDLEY STEFFAN FERREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.714/PBRecorrentedecisão monocrática de 26/11/2024NegadoAdvogados: PEDRO IVO LEITE QUEIROZ, WENDLEY STEFFAN FERREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.699/PBPacientedecisão monocrática de 23/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 189.589/PBAgravanteacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogados: PEDRO IVO LEITE QUEIROZ, WENDLEY STEFFAN FERREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.488.866/PBAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/06/2024ConcedidoAdvogados: PEDRO IVO LEITE QUEIROZ, WENDLEY STEFFAN FERREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.589/PBRecorrentedecisão monocrática de 19/03/2024Advogados: PEDRO IVO LEITE QUEIROZ, WENDLEY STEFFAN FERREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.488.866/PBAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: PEDRO IVO LEITE QUEIROZ, WENDLEY STEFFAN FERREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE ALMEIDA ALVES PAULINOOAB/DF 34.982
- JOSE ALVES PAULINOOAB/DF 35.078
- WENDLEY STEFFAN FERREIRA DOS SANTOSOAB/PB 27.884
- PEDRO IVO LEITE QUEIROZOAB/PB 19.174
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Odair Manuel da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.