Odair Rufino
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODAIR RUFINO
Em números
3 decisões do STJ, de 23/06/2023 a 01/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2023 a 01/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.482.772/SPEmbargantedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogados: DÉBORA DA SILVA, NELSON RIBEIRO DO AMARAL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.482.772/SPAgravantedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoAdvogados: DÉBORA DA SILVA, NELSON RIBEIRO DO AMARAL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.074.922/SPRecorridodecisão monocrática de 23/06/2023ConcedidoAdvogados: PEDRO FLORENTINO DA SILVA, ELLEN DIANA CRISTINA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DÉBORA DA SILVAOAB/SP 260.325
- NELSON RIBEIRO DO AMARAL JUNIOROAB/SP 340.609
- PEDRO FLORENTINO DA SILVAOAB/SP 202.562
- ELLEN DIANA CRISTINA DA SILVAOAB/SP 324.883
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 1023 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Odair Rufino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.