Odete dos Passos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODETE DOS PASSOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ, de 31/08/2021 a 11/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 11/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.730.546AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.825.304Agravadoacórdão de 02/09/2021NegadoAdvogados: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR, KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.730.546Recorrentedecisão monocrática de 31/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEITON LEAL DIAS JUNIOROAB/SP 124.077
- KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMAROOAB/SP 204.950
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Odete dos Passos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.