Odilson Vicente de Lima
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODILSON VICENTE DE LIMA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 28/02/2014 a 09/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2014 a 09/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.548.431/SCAgravanteacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: FÁBIO SADI CASAGRANDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.631.722/SCAgravantedecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoAdvogado: FABIO SADI CASAGRANDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.548.431/SCAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogado: FÁBIO SADI CASAGRANDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.311Corréudecisão monocrática de 01/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 117.809/SCRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 17/12/2013NegadoAdvogado: RUY SAMUEL ESPÍNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO SADI CASAGRANDEOAB/SC 14.218
- FABIO SADI CASAGRANDEOAB/RS 51.540A
- RUY SAMUEL ESPÍNDOLA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 10628/20021
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 10 Lei 8429/19621
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Odilson Vicente de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.