OI S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
Em números
11 decisões do STJ, de 13/09/2021 a 09/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2021 a 09/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.112.756Agravanteacórdão de 23/09/2026NegadoAdvogados: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, IGOR DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO, GUILHERME PUPE DA NOBREGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.341.906/RJAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.868.675/SCEmbarganteacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: PAULO MARCONDES BRINCAS, RENATO MARCONDES BRINCAS, FABIANA DA FONTOURA PORTUGALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.112.556/PRRecorrentedecisão monocrática de 09/04/2026ConcedidoAdvogado: ROBERTA CARVALHO DE ROSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.161.054/SCAgravanteacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogado: EVERALDO LUÍS RESTANHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.247.311/RSAgravadodecisão monocrática de 01/12/2025Advogados: TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, CARINA BELLOMO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2059655EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 29/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 813.438/RSAgravadodecisão monocrática de 22/09/2025NegadoAdvogados: BENÔNI CANELLAS ROSSI, CAMILA DE SOUZA CAPRETZ, DANIELA REIS IDESESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.698.013/SPRecorridodecisão monocrática de 23/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.599.065/DFEmbargadoacórdão de 18/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.652.007/SCAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO MARCONDES BRINCAS, RENATO MARCONDES BRINCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1886681Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.810.453/DFRecorridodecisão monocrática de 22/04/2024NegadoAdvogados: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO, WESLEY BATISTA DE ABREU, BRUNA LIMA DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.595.312/SCEmbargantedecisão monocrática de 05/04/2024ConcedidoAdvogados: FABIO MILMAN, BENÔNI CANELLAS ROSSI, AUGUSTO WOLF NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 945.091/DFInteressadoacórdão de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.508.441/RSAgravantedecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoAdvogados: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE, GISELA VIEIRA LORENZONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.041.526/RSAgravantedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoAdvogados: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE, GISELA VIEIRA LORENZONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.326.917/SCAgravantedecisão monocrática de 08/08/2023ConcedidoAdvogados: PAULO MARCONDES BRINCAS, RENATO MARCONDES BRINCAS, MARLI COLLMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.400.839/PRAgravadodecisão monocrática de 03/08/2023NegadoAdvogados: JOAQUIM MIRO, ANA TEREZA BASILIO, BRUNO DI MARINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.059.910/RSRecorridodecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.277.652/RJInteressadoacórdão de 29/06/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, ANA TEREZA BASILIO, MARCELO BATISTA LUDOLF GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 858.711/GOAgravanteacórdão de 01/06/2023NegadoAdvogados: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA, PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO, ERICK DA SILVA REGISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 622.897/RSRecorrentedecisão monocrática de 30/05/2023Advogados: ANA TEREZA BASILIO, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, BRUNO DI MARINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.095.683/ACAgravanteacórdão de 11/04/2023NegadoAdvogados: PATRICIA YAMASAKI, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.253.186/RSAgravantedecisão monocrática de 04/04/2023NegadoAdvogados: TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, ALEXANDRA FANTINEL DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.018.919Agravanteacórdão de 03/04/2023NegadoAdvogados: TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, FELIPE SOUZA GALVAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.238.275/SCAgravantedecisão monocrática de 28/03/2023NegadoAdvogados: PAULO MARCONDES BRINCAS, RENATO MARCONDES BRINCAS, MARLI COLLMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.396.185Agravadodecisão monocrática de 03/01/2023ConcedidoAdvogados: TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, TATIANE BELLOMO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.112.832AgravanteQuarta Turmaacórdão de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.028.686Recorridodecisão monocrática de 25/10/2022Advogados: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, SHERON GUTERRES DOS SANTOS, GABRIEL LAHR RIBAS DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.320.794AgravanteQuarta Turmaacórdão de 24/10/2022NegadoAdvogados: TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.018.919Recorrentedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoAdvogados: TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.585.335Recorrentedecisão monocrática de 29/09/2022ConcedidoAdvogados: RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.157.460Agravantedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoAdvogados: PAULO MARCONDES BRINCAS, RENATO MARCONDES BRINCAS, MARLI COLLMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.637.508Recorrentedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.619.509Interessadodecisão monocrática de 24/06/2022NegadoAdvogados: BENÔNI CANELLAS ROSSI, DANIELA REIS IDESES, FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.069.063Agravadoacórdão de 24/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.004.344Recorridodecisão monocrática de 21/06/2022Advogados: TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, SHERON GUTERRES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.038.746Agravantedecisão monocrática de 24/05/2022NegadoAdvogados: EVERALDO LUÍS RESTANHO, WILSON SALES BELCHIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.996.656Recorrentedecisão monocrática de 19/05/2022NegadoAdvogados: LAIS KAREN NASCIMENTO SANTOS, SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.512.637Embarganteacórdão de 19/04/2022NegadoAdvogados: ANA TEREZA BASILIO, BRUNO DI MARINO, RENATO MARCONDES BRINCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.558.753Agravantedecisão monocrática de 12/04/2022NegadoAdvogados: CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, LEONARDO LAMACHIA, RODRIGO DORNELESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.670.434Recorrentedecisão monocrática de 11/04/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, CARMEN LÚCIA AFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.980.938Recorridodecisão monocrática de 25/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.972.321Agravadodecisão monocrática de 15/03/2022NegadoAdvogados: DIEGO SOUZA GALVAO, TATIANE BELLOMO DA SILVA, TOMAS ESCOSTEGUY PETTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.912.654Agravanteacórdão de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.650.967Embargadoacórdão de 26/11/2021NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI, MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.976.307Agravantedecisão monocrática de 24/11/2021ConcedidoAdvogados: TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, FELIPE SOUZA GALVAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.480.887Agravadoacórdão de 14/10/2021NegadoAdvogados: TÚLIO GONÇALVES DE ARAÚJO, ANA PAULA GONCALVES ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.650.967Agravadoacórdão de 30/09/2021NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI, MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCHOAB/DF 26.966
- IGOR DE ARAUJO PERACIO MONTEIROOAB/DF 34.499
- GUILHERME PUPE DA NOBREGAOAB/DF 29.237
- PAULO MARCONDES BRINCASOAB/SC 6.599
- RENATO MARCONDES BRINCASOAB/SC 8.540
- FABIANA DA FONTOURA PORTUGALOAB/RS 58.866
- ROBERTA CARVALHO DE ROSISOAB/PR 38.080
- EVERALDO LUÍS RESTANHOOAB/SC 9.195
- TOMÁS ESCOSTEGUY PETTEROAB/RS 63.931
- DIEGO SOUZA GALVAOOAB/RS 65.378
- CARINA BELLOMO DA SILVAOAB/RS 80.393
- BENÔNI CANELLAS ROSSIOAB/RS 43.026
- CAMILA DE SOUZA CAPRETZOAB/RJ 160.166
- DANIELA REIS IDESESOAB/RJ 134.672
- PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHOOAB/RJ 109.242
- WESLEY BATISTA DE ABREUOAB/DF 23.775
- BRUNA LIMA DE MENDONÇAOAB/RJ 167.314
- FABIO MILMANOAB/RS 24.161
- AUGUSTO WOLF NETOOAB/SC 20.710
- LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZAOAB/RS 74.531A
- ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSEOAB/RS 70.188
- GISELA VIEIRA LORENZONIOAB/RS 67.350
- MARLI COLLMANOAB/SC 39.286
- JOAQUIM MIROOAB/PR 15.181
- ANA TEREZA BASILIOOAB/RJ 74.802
- BRUNO DI MARINOOAB/RJ 93.384
- JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIOOAB/RJ 69.747
- MARCELO BATISTA LUDOLF GOMESOAB/RJ 151.973
- SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZAOAB/GO 11.361
- PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIROOAB/RJ 20.200
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
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