OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 105 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 76.535.764/0001-43 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
105 decisões do STJ e do TJDFT, de 30/08/2021 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 62 no polo ativo
- 38 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 105, com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.176.640Embarganteacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO, ANA TEREZA BASILIO, RODRIGO MOURA FARIA VERDINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.298.161Agravadoacórdão de 01/10/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES, MARCIA MALLMANN LIPPERT, KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.347.156Interessadoacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI, ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.860.534Agravanteacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: MARCOS ANDREY DE SOUSA, EVERALDO LUIS RESTANHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.292.966Recorridodecisão monocrática de 30/09/2026NegadoAdvogados: MARCIA MALLMANN LIPPERT, FRANCISCO ROSITO, CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.112.756Agravanteacórdão de 23/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 222.651/SPSuscitantedecisão monocrática de 21/09/2026Advogados: FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS, LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO, RODRIGO MOURA FARIA VERDINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.259.890/MAAgravanteacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: SAMUEL AZULAY, ANDRESSA DE MENDONÇA GONÇALVES PINTO, MARIA CAROLINA BARBOZA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.262.330/PRRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: PAULO MARCONDES BRINCAS, RENATO MARCONDES BRINCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.362.984/RSAgravadodecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES, KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER, MARCIA MALLMANN LIPPERTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.108.402/PEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: LUIZ RODRIGUES WAMBIER, ELEN MARQUES SOUTO LA CROIX, ISABELLA DALLA BERNARDINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.236.781/RJAgravadoacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: RODRIGO CORRÊA MARTONE, STELLA OGER PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.154.408/PRAgravanteacórdão de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.256.126/SCAgravadoacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: RENATO MARCONDES BRINCAS, PAULOMARCONDES BRINCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.330.694/SPAgravadodecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogado: NATÁLIA VIDAL DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.050.485/RJEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 11/09/2026Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE GALVÃO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2170532Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.250.284/SCAgravanteTerceira Turmaacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogados: ANA TEREZA BASILIO, EVERALDO LUIS RESTANHO, BRUNO DI MARINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.537.106/ESAgravantedecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.918.187/RSEmbargantedecisão monocrática de 10/09/2026NegadoAdvogados: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE, GISELA VIEIRA LORENZONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.281.652/SPEmbargantedecisão monocrática de 10/09/2026NegadoAdvogados: LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO, RODRIGO MOURA FARIA VERDINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.301.108/MGAgravadodecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.360.920/RSAgravadodecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI, MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULART, VINICIUS MOTA CIOCCARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.159.415/RSInteressadoacórdão de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.167.686/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/09/2026Não conhecidoAdvogados: LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO, RODRIGO MOURA FARIA VERDINI, ILAN CHVEIDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.251.687/SCAgravadoQuarta Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.251.687/SCAgravanteacórdão de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.970.155/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.160.793/RJEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE, ANDRÉ MAIA CAMPOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.250.064/SCAgravanteacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: PAULO MARCONDES BRINCAS, RENATO MARCONDES BRINCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.243.726/SCAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: PAULO MARCONDES BRINCAS, RENATO MARCONDES BRINCAS, SÉRGIO RICARDO SAVI FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.341.906/RJAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS, ANA CAPDEVILLE FOGLIANO, RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.966.642/RSRecorrenteacórdão de 03/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.805.081/SCAgravanteacórdão de 03/09/2026ConcedidoAdvogado: RENATO MARCONDES BRINCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.647.307/SCEmbargadodecisão monocrática de 03/09/2026NegadoAdvogado: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.158.264/RSInteressadoacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO, LYDIA DE FREITAS VIANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.264.853/MSAgravantedecisão monocrática de 03/09/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES, HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA, ALESSANDRA ARCE FRETESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.218.736/SCAgravadoacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: PAULO MARCONDES BRINCAS, RENATO MARCONDES BRINCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.240.163/RSAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI, MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.263.516/DFAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogados: DONOVAN MAZZA LESSA, EDUARDO MANEIRA, DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.212.662/BAAgravadodecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogados: DAVID AZULAY, SAMUEL AZULAY, ANDRESSA DE MENDONÇA GONÇALVES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.247.190/SCAgravadodecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogado: EVERALDO LUIS RESTANHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.863.392/BAEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 01/09/2026Não conhecidoAdvogado: SAMUEL AZULAYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.275.847/RJAgravadodecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogados: DEISY DA SILVA MARINHO, ELADIO MIRANDA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.314.100/SCAgravantedecisão monocrática de 01/09/2026NegadoAdvogado: RENATO MARCONDES BRINCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.156.242/RSAgravadodecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogados: KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER, FRANCISCO ROSITO, MARCIA MALLMANN LIPPERTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.080.426/PBAgravanteacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2164499EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.291.508/MARecorrentedecisão monocrática de 28/08/2026NegadoAdvogados: ANDRE MENDES MOREIRA, BRUNO MENDES DE MORAES RENAUX, GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2163251Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAUDELINO DA COSTA MENDES NETOOAB/RJ 31.456
- ANA TEREZA BASILIOOAB/RJ 74.802
- RODRIGO MOURA FARIA VERDINIOAB/RJ 107.477
- CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVESOAB/RS 73.889
- MARCIA MALLMANN LIPPERTOAB/RS 35.570
- KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLEROAB/RS 84.557
- LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRAOAB/RS 47.694
- BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKIOAB/RS 68.475
- ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHOOAB/RJ 166.973
- MARCOS ANDREY DE SOUSAOAB/SC 9.180
- EVERALDO LUIS RESTANHOOAB/SC 9.195
- FRANCISCO ROSITOOAB/RS 44.307
- FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINSOAB/RJ 102.662
- SAMUEL AZULAYOAB/RJ 186.324
- ANDRESSA DE MENDONÇA GONÇALVES PINTOOAB/RJ 218.698
- MARIA CAROLINA BARBOZA DOS SANTOSOAB/RJ 230.808
- PAULO MARCONDES BRINCASOAB/SC 6.599
- RENATO MARCONDES BRINCASOAB/SC 8.540
- LUIZ RODRIGUES WAMBIEROAB/PR 7.295
- ELEN MARQUES SOUTO LA CROIXOAB/RJ 73.109
- ISABELLA DALLA BERNARDINAOAB/RJ 170.684
- RODRIGO CORRÊA MARTONEOAB/SP 206.989
- STELLA OGER PEREIRA DOS SANTOSOAB/SP 390.804
- NATÁLIA VIDAL DE SANTANAOAB/BA 47.306
- ALEXANDRE GALVÃO RODRIGUESOAB/RJ 134.496
- BRUNO DI MARINOOAB/RJ 93.384
- LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZAOAB/RS 74.531A
- ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSEOAB/RS 70.188
- GISELA VIEIRA LORENZONIOAB/RS 67.350
- MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULARTOAB/RS 88.215
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.