OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ, de 28/06/2024 a 07/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2024 a 07/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.753.959/SPAgravanteacórdão de 31/08/2026Não conhecidoAdvogados: ADRIANA ASTUTO PEREIRA, THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS, THIAGO DE PAULA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.234.928/RSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.283.697/TOAgravantedecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogados: DÉBORA NASCIMENTO SANTOS DIAS, SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.153.685/RSAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogados: TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, TAÍS ROSSI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.839.664/GOAgravanteTerceira Turmaacórdão de 26/06/2026Não conhecidoAdvogados: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA, DAVID AZULAY, ALESSANDRO DE OLIVEIRA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.225.374/PREmbargantedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoAdvogados: ANA TEREZA BASILIO, DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA, DEBORAH MAIA CRUZ MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.225.374/PRAgravantedecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA, ANA TEREZA BASILIO, DEBORAH MAIA CRUZ MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.217.227/RSRecorridoTerceira Turmaacórdão de 08/05/2026NegadoAdvogados: GISELA VIEIRA LORENZONI, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, MARCIA MALLMANN LIPPERTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.737.216/SCAgravanteQuarta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: PAULO MARCONDES BRINCAS, RENATO MARCONDES BRINCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.160.250/GORecorridoTerceira Turmaacórdão de 16/04/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.234.928/RSRecorrentedecisão monocrática de 10/04/2026ConcedidoAdvogados: GISELA VIEIRA LORENZONI, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.219.562/SPRecorrentedecisão monocrática de 30/03/2026NegadoAdvogados: LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO, RODRIGO MOURA FARIA VERDINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.813.261/GOAgravanteacórdão de 09/03/2026Não conhecidoAdvogado: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.042.510/BAAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoAdvogados: CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES, GIULIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES, LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.160.253/MTRecorrentedecisão monocrática de 13/02/2026ConcedidoAdvogados: PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.018.140/PRRecorrentedecisão monocrática de 09/02/2026Advogados: TELMA ELIZE MIOTO ANDRIOLI, VANESSA FERREIRA DE LIMA, ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.143.830/SCRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 18/12/2025ConcedidoAdvogado: VANESSA FERREIRA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 216.282/RJEmbargantedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogados: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO, MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA, RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.912.526/SCAgravanteacórdão de 30/10/2025Não conhecidoAdvogados: JULIANA BORINELLI FRANZOI, EVERALDO LUÍS RESTANHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 215.456/RJInteressadodecisão monocrática de 28/10/2025Advogados: KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER, MARCIA MALLMANN LIPPERTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.153.994/SCRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 02/10/2025ConcedidoAdvogados: PAULO MARCONDES BRINCAS, RENATO MARCONDES BRINCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 216.282/RJSuscitantedecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA, MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA, THIAGO PEIXOTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.217.867/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 05/09/2025ConcedidoAdvogados: PAULO MARCONDES BRINCAS, JOAQUIM MIRO NETO, MARIA SÍLVIA TADDEI ZANELLATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.228.523/MTRecorrentedecisão monocrática de 02/09/2025ConcedidoAdvogados: DAVID AZULAY, PHILLIPE VICENTE MALAFAIA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.227.453/PRRecorridodecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoAdvogados: VANESSA FERREIRA DE LIMA, ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.199.693/RSRecorridodecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoAdvogado: VANESSA FERREIRA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.052.285/RSRecorridoTerceira Turmaacórdão de 07/07/2025NegadoAdvogados: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, JULIANA RECH SIEDSCHLAG, SHERON GUTERRES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.567.764/MSAgravanteacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogados: ALVARO JOSE DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES, TÂNIA AGUIDA DE OLIVEIRA, ANA TEREZA BASÍLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.189.406/PREmbargadoacórdão de 23/05/2025NegadoAdvogados: ANA TEREZA BASILIO, DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA, DEBORAH MAIA CRUZ MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.177.532/RSRecorridodecisão monocrática de 21/05/2025NegadoAdvogado: VANESSA FERREIRA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.817.757/SPAgravanteacórdão de 06/05/2025Não conhecidoAdvogados: DAVID AZULAY, GUSTAVO PFALTZGRAFF RIBEIRO, SAMUEL AZULAYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.853.818/RSAgravantedecisão monocrática de 21/03/2025Não conhecidoAdvogados: MARTHA IBANEZ LEAL, ANA RITA SALGADO MARDER, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.824.610/PRAgravadodecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogados: VANESSA FERREIRA DE LIMA, ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.096.646/RSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 28/02/2025NegadoAdvogados: TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, LEONARDO LAMACHIA, RODRIGO DORNELESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.808.382/SCAgravantedecisão monocrática de 24/01/2025NegadoAdvogado: VANESSA FERREIRA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.817.757/SPAgravantedecisão monocrática de 15/01/2025Não conhecidoAdvogados: DAVID AZULAY, SAMUEL AZULAY, GUSTAVO PFALTZGRAFF RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.802.047/SCAgravantedecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoAdvogado: RENATO MARCONDES BRINCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.567.764/MSAgravantedecisão monocrática de 17/12/2024NegadoAdvogados: ALVARO JOSE DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES, TÂNIA AGUIDA DE OLIVEIRA, ANA TEREZA BASÍLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.778.234/PRAgravadodecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoAdvogados: VANESSA FERREIRA DE LIMA, ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.753.959/SPAgravantedecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoAdvogados: ADRIANA ASTUTO PEREIRA, ANDRE SPINARDI MELLO, THIAGO DE PAULA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.726.409/RSAgravantedecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoAdvogados: GISELA VIEIRA LORENZONI, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.748.289/SCAgravantedecisão monocrática de 14/10/2024Não conhecidoAdvogado: EVERALDO LUÍS RESTANHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.096.646/RSRecorrentedecisão monocrática de 20/09/2024NegadoAdvogados: ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE, GISELA VIEIRA LORENZONI, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.688.883/SCAgravantedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoAdvogados: PAULO MARCONDES BRINCAS, RENATO MARCONDES BRINCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.146.319/RSRecorrentedecisão monocrática de 12/09/2024ConcedidoAdvogados: LUIZ RODRIGUES WAMBIER, PATRICIA YAMASAKI, TATIANA DE AZEVEDO LAHÓZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.639.384/SCAgravantedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogados: PAULO MARCONDES BRINCAS, RENATO MARCONDES BRINCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.128.303/MTAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogados: ANA TEREZA BASILIO, ALVARO JOSE DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES, TÂNIA AGUIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.690.261/SCAgravadodecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoAdvogado: EVERALDO LUÍS RESTANHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.660.472/GOAgravadodecisão monocrática de 03/07/2024Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.591.665/SCAgravantedecisão monocrática de 28/06/2024Não conhecidoAdvogado: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANA ASTUTO PEREIRAOAB/RJ 80.696
- THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINSOAB/RJ 123.483
- THIAGO DE PAULA CARVALHOOAB/RJ 167.254
- LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRAOAB/RS 47.694
- DÉBORA NASCIMENTO SANTOS DIASOAB/GO 56.396
- SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZAOAB/GO 11.361
- TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCHOAB/RS 8.227
- LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZAOAB/RS 74.531A
- TAÍS ROSSI DA SILVAOAB/RS 66.341
- DAVID AZULAYOAB/RJ 176.637
- ALESSANDRO DE OLIVEIRA TEIXEIRAOAB/GO 37.403
- ANA TEREZA BASILIOOAB/RJ 74.802
- DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRAOAB/RJ 159.540
- DEBORAH MAIA CRUZ MACHADOOAB/RJ 237.327
- GISELA VIEIRA LORENZONIOAB/RS 67.350
- MARCIA MALLMANN LIPPERTOAB/RS 35.570
- PAULO MARCONDES BRINCASOAB/SC 6.599
- RENATO MARCONDES BRINCASOAB/SC 8.540
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- LAUDELINO DA COSTA MENDES NETOOAB/RJ 31.456
- RODRIGO MOURA FARIA VERDINIOAB/RJ 107.477
- CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPESOAB/BA 28.240
- GIULIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVESOAB/BA 37.719
- LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRAOAB/BA 16.891
- PAULO ROBERTO CANHETE DINIZOAB/MT 13.239A
- DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSAOAB/MT 13.245
- TELMA ELIZE MIOTO ANDRIOLIOAB/PR 17.769
- VANESSA FERREIRA DE LIMAOAB/PR 78.266
- ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZAOAB/PR 76.686
- VANESSA FERREIRA DE LIMAOAB/SC 70.014A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
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