Olavio Rodrigues Gomes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OLAVIO RODRIGUES GOMES
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/02/2024 a 21/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2024 a 21/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 21/07/2026ParcialAdvogados: Luciane Pereira Nunes Amorim, Dannilo Mesquita MoraesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814812-53.2026.8.10.0000
- STJ AgRg no HC 1.094.260/MAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: DANNILO MESQUITA MORAES, LUCIANE PEREIRA NUNES AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.172.371/MAAgravantedecisão monocrática de 18/05/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.260/MAPacientedecisão monocrática de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 27/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835427-98.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 27/02/2024ProvidoAdvogado: José Franklin Seba RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000104-64.2020.8.10.0057
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luciane Pereira Nunes AmorimOAB/MA 16.802
- Dannilo Mesquita MoraesOAB/MA 10.987
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
- José Franklin Seba RodriguesOAB/MA 20.441
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 155 CPP2
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Olavio Rodrigues Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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