Olavo Dante Maciel
Pessoa que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OLAVO DANTE MACIEL
Em números
30 decisões do STJ, de 07/02/2022 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2022 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 19 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.093.962/SPAgravadoacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogados: RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS, ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO, CAROLINA PERON DE OLIVEIRA GASPAROTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.249.231/SPAgravadodecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 78.829/SPInteressadodecisão monocrática de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.150.554/SPEmbargadodecisão monocrática de 26/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.353.816/SPAgravanteacórdão de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.150.554/SPAgravadodecisão monocrática de 03/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.093.962/SPAgravadodecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS, ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO, CAROLINA PERON DE OLIVEIRA GASPAROTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.353.816/SPEmbargantedecisão monocrática de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.353.816/SPAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.347/SPInteressadodecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.675.918/SPAgravadoacórdão de 28/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.675.918/SPEmbargadodecisão monocrática de 04/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.505.573/SPAgravanteacórdão de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.675.918/SPAgravadodecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.250.120/SPAgravadodecisão monocrática de 26/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.504.985/SPAgravadoacórdão de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.504.985/SPAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024ConcedidoAdvogados: GABRIEL ANTÔNIO SOARES FREIRE JUNIOR, RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS, CAROLINA PERON DE OLIVEIRA GASPAROTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.505.573/SPEmbargantedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.505.573/SPAgravantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.211.456/SPEmbargadoacórdão de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.211.456/SPAgravadoacórdão de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.211.456/SPAgravadodecisão monocrática de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.211.456/SPAgravadodecisão monocrática de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.120.791Agravadoacórdão de 17/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.127.426Embargantedecisão monocrática de 30/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.127.426Agravantedecisão monocrática de 16/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.150.554Agravadodecisão monocrática de 15/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.123.686Agravadodecisão monocrática de 20/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.095.358Agravadodecisão monocrática de 16/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.020.652Agravadodecisão monocrática de 07/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAELA OLIVEIRA DE ASSISOAB/SP 183.736
- ALEXANDRE GERETO DE MELLO FAROOAB/SP 299.365
- CAROLINA PERON DE OLIVEIRA GASPAROTTOOAB/SP 287.815
- GABRIEL ANTÔNIO SOARES FREIRE JUNIOROAB/SP 167.198
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de Olavo Dante Maciel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.