OLIVEIRA E MERQUEADES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 46 decisões e publicações oficiais.
Em números
46 decisões do STJ, de 31/08/2021 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 34 no polo ativo
- 9 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.215.072/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.251.980/SPAgravantedecisão monocrática de 14/08/2025NegadoAdvogados: DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, ELPIDIO DONIZETTI NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.947.956/SPAgravadoacórdão de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.947.956/SPAgravadoacórdão de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.896.281/SPAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.102.676/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 05/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.102.676/SPAgravanteacórdão de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.102.676/SPEmbargantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.205.217/SPEmbarganteacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogados: DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, FELIPE RAMOS VOLLKOPF DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.676/SPRecorrenteacórdão de 30/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.102.676/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 30/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.048.476/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 21/11/2023ProvidoAdvogado: DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.835.741/SPAgravadoacórdão de 16/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.205.217/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogados: DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, FELIPE RAMOS VOLLKOPF DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.048.476/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 22/09/2023NegadoAdvogado: DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.523.748/SPAgravantedecisão monocrática de 21/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.652.062/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogados: DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, ELPIDIO DONIZETTI NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.835.741/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.835.741/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.640.922/SPAgravantedecisão monocrática de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.640.922/SPAgravantedecisão monocrática de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.523.748/SPAgravantedecisão monocrática de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.523.748/SPAgravantedecisão monocrática de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.048.476/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/05/2023NegadoAdvogado: DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.652.062Agravadodecisão monocrática de 12/05/2023NegadoAdvogados: DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, ELPIDIO DONIZETTI NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.286.345Agravadodecisão monocrática de 26/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.302.871Agravantedecisão monocrática de 18/04/2023NegadoAdvogados: DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, ELPIDIO DONIZETTI NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.205.217/SPAgravantedecisão monocrática de 21/12/2022NegadoAdvogado: DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.947.956Embargantedecisão monocrática de 04/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.794.190Embargantedecisão monocrática de 17/08/2022NegadoAdvogado: DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.947.956Embargantedecisão monocrática de 01/07/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.947.956Recorrentedecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.794.190Agravantedecisão monocrática de 30/06/2022ConcedidoAdvogado: DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.665.543Agravadodecisão monocrática de 21/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.947.956Recorrentedecisão monocrática de 19/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.947.956Recorrentedecisão monocrática de 19/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.680.825Interessadodecisão monocrática de 18/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.875.406EmbarganteTerceira Turmaacórdão de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.794.190Embargantedecisão monocrática de 03/05/2022Não conhecidoAdvogados: DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, VANNIAS DIAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.794.190Embargantedecisão monocrática de 06/04/2022NegadoAdvogados: DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, VANNIAS DIAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.794.190Recorrentedecisão monocrática de 14/03/2022NegadoAdvogados: DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, VANNIAS DIAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.866.015AgravadoQuarta Turmaacórdão de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.794.190Embarganteacórdão de 03/12/2021NegadoAdvogados: VANNIAS DIAS DA SILVA, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.755.279InteressadoQuarta Turmaacórdão de 08/11/2021NegadoAdvogado: VANNIAS DIAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.875.406Agravanteacórdão de 30/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.794.190Agravanteacórdão de 31/08/2021NegadoAdvogados: VANNIAS DIAS DA SILVA, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRAOAB/SP 385.575
- ELPIDIO DONIZETTI NUNESOAB/SP 403.596
- DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRAOAB/MG 128.887
- DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRAOAB/DF 42.391
- FELIPE RAMOS VOLLKOPF DA SILVAOAB/MS 21.961
- VANNIAS DIAS DA SILVAOAB/SP 390.065
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de OLIVEIRA E MERQUEADES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.