Omabele Nascimento Calliga

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/04/2024 a 19/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/04/2024 a 19/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.997.210/BAAgravadoacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: MOUZAR SANTOS ALCÂNTARA DE CARDOSO, FERNANDO WAGNER DA SILVA LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.997.210/BAAgravadodecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoAdvogados: MOUZAR SANTOS ALCÂNTARA DE CARDOSO, FERNANDO WAGNER DA SILVA LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara Cível Agravante: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado(s): Antonio Eduardo Gonçalves Rueda Agravado: Omaacórdão de 26/05/2020ProvidoAdvogados: Fernando Wagner Da Silva Leal, Mouzar Santos Alcantara De CardosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8041627-27.2023.8.05.0000
TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Camara Cívelacórdão de 18/12/2024ProvidoAdvogados: MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSO, FERNANDO WAGNER DA SILVA LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8041627-27.2023.8.05.0000
STJ AREsp 2.737.403/BAAgravadodecisão monocrática de 04/10/2024Não conhecidoAdvogado: MOUZAR SANTOS ALCÂNTARA DE CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Camara Cívelacórdão de 21/04/2024NegadoAdvogados: MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSO, FERNANDO WAGNER DA SILVA LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8041627-27.2023.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.