Omar Said Mourad
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OMAR SAID MOURAD
Em números
3 decisões do STJ, de 20/03/2026 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2026 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/10/2026NegadoAdvogados: Joyce Lima Marconi Gurgel, Adenauer Moreira, Emanuelle Catherine da Fonseca Caneppele e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816906-53.2022.8.12.0001
- STJ RE no AREsp 2.975.238Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2026NegadoAdvogados: PAULA COELHO BARBOSA TENUTA, RODRIGO MARIANO TORQUATO MAIA, MARIANA COSTA FILIZOLA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.975.238/MSEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: PAULA COELHO BARBOSA TENUTA, RODRIGO MARIANO TORQUATO MAIA, MARIANA COSTA FILIZOLA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.975.238/MSAgravanteacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogados: HERMES DUARTE LACERDA, JOYCE LIMA MARCONI GURGEL, MARIANA COSTA FILIZOLA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogados: Adenauer Moreira, Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho, Joyce Lima Marconi GurgelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802337-47.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 17/07/2024ProvidoAdvogados: Adenauer Moreira, Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho, Joyce Lima Marconi GurgelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802337-47.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413340-16.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 01/03/2023NegadoAdvogado: Joyce Lima Marconi GurgelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400853-14.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Joyce Lima Marconi GurgelOAB/CE 10.591
- Adenauer MoreiraOAB/CE 16.029A
- Emanuelle Catherine da Fonseca CaneppeleOAB/MS 26.248
- Maria Cândida Pereira NovaesOAB/MS 32.199
- PAULA COELHO BARBOSA TENUTAOAB/MS 8.962
- RODRIGO MARIANO TORQUATO MAIAOAB/CE 22.188
- MARIANA COSTA FILIZOLAOAB/CE 24.857
- ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZAOAB/DF 70.939
- HERMES DUARTE LACERDAOAB/MS 8.926
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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