OMICRON PARTICIPACOES S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 54.935.079/0001-71 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 09/12/2024 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2024 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: PEDRO ANDRADE TRIGO, RICARDO SANTOS DE ALMEIDA, ROBERTA MAIA DANTAS CALMON DE BITTENCOURT e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0154819-33.2007.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Cívelacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: JOAO PAULO BRITO MAIA, RODRIGO SANTOS DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8050621-73.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 03/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8059775-52.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara Cível Agravante: Omicron Participacoes S/a e Outros (6) Advogado(s): Rodrigo Santos de Almeida Agravado: eacórdão de 09/12/2024ProvidoAdvogados: Rodrigo Santos De Almeida, Ricardo Simoes Tosta, Ricardo Santos De AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058956-52.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara Cível Espólio: Omicron Participacoes S/a e Outros (6) Advogado(s): Rodrigo Santos de Almeida Espólio: Erikacórdão de 09/12/2024PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058956-52.2023.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO ANDRADE TRIGO
- RICARDO SANTOS DE ALMEIDA
- ROBERTA MAIA DANTAS CALMON DE BITTENCOURT
- RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA
- JOAO PAULO BRITO MAIA
- Rodrigo Santos De AlmeidaOAB/BA 28.659
- Ricardo Simoes TostaOAB/BA 52.031
- Ricardo Santos De AlmeidaOAB/BA 26.312
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de OMICRON PARTICIPACOES S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.